
Para trocar de empresa terceirizada com segurança, o condomínio precisa de quatro cuidados: começar com 45 a 60 dias de antecedência, avisar a empresa atual no prazo do contrato, fazer a passagem de posto sem deixar nenhum turno vazio e só liberar o último pagamento depois de ver os comprovantes das rescisões. O último ponto é o que mais pesa: a troca de empresa não apaga a responsabilidade do condomínio pelas dívidas trabalhistas do período em que a antiga prestadora trabalhou no prédio.
Neste texto, mostramos o que fazer antes de avisar a empresa atual, um cronograma da troca, o que acontece com os funcionários e o checklist da passagem de posto.
O erro mais comum é comunicar a rescisão antes de ter a nova empresa definida. Antes de qualquer aviso, faça três coisas:
Confira também na convenção se a troca precisa passar pela assembleia, principalmente se o novo contrato muda o valor previsto no orçamento do condomínio.
| Quando | O que fazer |
|---|---|
| 60 a 45 dias antes | Ler o contrato, levantar pendências e pedir propostas |
| 45 a 30 dias antes | Escolher a nova empresa e, se a convenção exigir, aprovar em assembleia |
| No prazo do aviso | Comunicar a empresa atual por escrito, com a data de término |
| Cerca de 15 dias antes | A nova empresa visita o prédio, conhece as rotinas e monta a equipe |
| Véspera e dia da troca | Passagem de posto, entrega de chaves e troca de senhas |
| Até 30 dias depois | Receber os comprovantes das rescisões e só então liberar o último pagamento |
Evite marcar a troca para dezembro ou para perto de feriados prolongados. É quando há 13º, férias e escalas apertadas, e qualquer falha na cobertura pesa mais.
Os profissionais que estão no prédio são empregados da empresa antiga, não do condomínio. Quando o contrato acaba, ela pode transferi-los para outro cliente ou demiti-los. Se demitir, precisa pagar todas as verbas da rescisão, como saldo de salário, férias e 13º proporcionais, aviso prévio e a multa do FGTS.
A nova empresa não é obrigada a contratar a mesma equipe, mas pode fazer isso se quiser, o que ajuda na continuidade do atendimento. Se o condomínio gosta de algum profissional, diga isso à nova empresa durante a seleção. O que o condomínio não deve fazer é negociar diretamente com os funcionários as condições da saída ou da recontratação: isso cabe às empresas.
Pela lei da terceirização, o condomínio responde de forma subsidiária pelas obrigações trabalhistas do período em que o serviço foi prestado. Se a empresa antiga não pagar as rescisões, os funcionários podem cobrar do condomínio, mesmo depois da troca.
Por isso, antes de liberar o último pagamento, peça:
As verbas da rescisão devem ser pagas em até 10 dias após o fim do contrato de trabalho. Reter o último pagamento até a entrega desses documentos só é seguro se o contrato prever isso; sem a cláusula, consulte o advogado do condomínio antes. E não assine termo de quitação geral com a empresa antes de ter tudo em mãos.
O ideal é que as duas equipes se encontrem no posto na troca de turno, para que nenhuma informação se perca. Confira:
Não. Ela pode contratar a mesma equipe se quiser, mas não é obrigada. Quem decide a situação dos funcionários atuais é a empresa antiga, que é a empregadora deles.
O que estiver no contrato. Muitos contratos preveem 30 dias, mas há prazos maiores e multas por rescisão antecipada. Leia a cláusula antes de definir a data da troca.
Só se o contrato permitir. Com a cláusula, o condomínio pode condicionar o pagamento à entrega dos comprovantes das rescisões. Sem ela, consulte o advogado antes de reter qualquer valor.
Os funcionários podem cobrar o condomínio na Justiça, porque ele responde de forma subsidiária. Por isso, notifique a empresa por escrito, guarde os registros e procure o advogado do condomínio logo.
Atenção: a lei da terceirização prevê que o empregado demitido não pode voltar ao mesmo contratante como funcionário da terceirizada antes de 18 meses. Confirme com o advogado antes de planejar a transição.
Comece pelo contrato atual e pela descrição do serviço que o condomínio quer. Com isso em mãos, a cotação, o aviso e a passagem de posto seguem com prazo e sem improviso. Se o condomínio ainda tem equipe própria, veja antes o comparativo entre portaria terceirizada e própria.
A Azáfama faz a terceirização de serviços para condomínios residenciais e comerciais em São Paulo, com profissionais selecionados e treinados para o perfil de cada prédio e supervisão constante. Conheça a terceirização de portaria e a terceirização de limpeza.
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