Como trocar de empresa terceirizada sem deixar o condomínio descoberto

Passagem de posto entre porteiros na troca de empresa terceirizada, acompanhada pela síndica

Para trocar de empresa terceirizada com segurança, o condomínio precisa de quatro cuidados: começar com 45 a 60 dias de antecedência, avisar a empresa atual no prazo do contrato, fazer a passagem de posto sem deixar nenhum turno vazio e só liberar o último pagamento depois de ver os comprovantes das rescisões. O último ponto é o que mais pesa: a troca de empresa não apaga a responsabilidade do condomínio pelas dívidas trabalhistas do período em que a antiga prestadora trabalhou no prédio.

Neste texto, mostramos o que fazer antes de avisar a empresa atual, um cronograma da troca, o que acontece com os funcionários e o checklist da passagem de posto.

Antes de avisar a empresa atual

O erro mais comum é comunicar a rescisão antes de ter a nova empresa definida. Antes de qualquer aviso, faça três coisas:

Confira também na convenção se a troca precisa passar pela assembleia, principalmente se o novo contrato muda o valor previsto no orçamento do condomínio.

Cronograma sugerido para a troca

QuandoO que fazer
60 a 45 dias antesLer o contrato, levantar pendências e pedir propostas
45 a 30 dias antesEscolher a nova empresa e, se a convenção exigir, aprovar em assembleia
No prazo do avisoComunicar a empresa atual por escrito, com a data de término
Cerca de 15 dias antesA nova empresa visita o prédio, conhece as rotinas e monta a equipe
Véspera e dia da trocaPassagem de posto, entrega de chaves e troca de senhas
Até 30 dias depoisReceber os comprovantes das rescisões e só então liberar o último pagamento

Evite marcar a troca para dezembro ou para perto de feriados prolongados. É quando há 13º, férias e escalas apertadas, e qualquer falha na cobertura pesa mais.

O que acontece com os funcionários atuais

Os profissionais que estão no prédio são empregados da empresa antiga, não do condomínio. Quando o contrato acaba, ela pode transferi-los para outro cliente ou demiti-los. Se demitir, precisa pagar todas as verbas da rescisão, como saldo de salário, férias e 13º proporcionais, aviso prévio e a multa do FGTS.

A nova empresa não é obrigada a contratar a mesma equipe, mas pode fazer isso se quiser, o que ajuda na continuidade do atendimento. Se o condomínio gosta de algum profissional, diga isso à nova empresa durante a seleção. O que o condomínio não deve fazer é negociar diretamente com os funcionários as condições da saída ou da recontratação: isso cabe às empresas.

Como não herdar passivo trabalhista

Pela lei da terceirização, o condomínio responde de forma subsidiária pelas obrigações trabalhistas do período em que o serviço foi prestado. Se a empresa antiga não pagar as rescisões, os funcionários podem cobrar do condomínio, mesmo depois da troca.

Por isso, antes de liberar o último pagamento, peça:

As verbas da rescisão devem ser pagas em até 10 dias após o fim do contrato de trabalho. Reter o último pagamento até a entrega desses documentos só é seguro se o contrato prever isso; sem a cláusula, consulte o advogado do condomínio antes. E não assine termo de quitação geral com a empresa antes de ter tudo em mãos.

Checklist da passagem de posto

O ideal é que as duas equipes se encontrem no posto na troca de turno, para que nenhuma informação se perca. Confira:

Erros comuns na troca de empresa

Perguntas frequentes

A nova empresa é obrigada a contratar os mesmos funcionários?

Não. Ela pode contratar a mesma equipe se quiser, mas não é obrigada. Quem decide a situação dos funcionários atuais é a empresa antiga, que é a empregadora deles.

Quanto tempo de aviso preciso dar para a empresa atual?

O que estiver no contrato. Muitos contratos preveem 30 dias, mas há prazos maiores e multas por rescisão antecipada. Leia a cláusula antes de definir a data da troca.

O condomínio pode reter o último pagamento da empresa antiga?

Só se o contrato permitir. Com a cláusula, o condomínio pode condicionar o pagamento à entrega dos comprovantes das rescisões. Sem ela, consulte o advogado antes de reter qualquer valor.

E se a empresa antiga não pagar as rescisões?

Os funcionários podem cobrar o condomínio na Justiça, porque ele responde de forma subsidiária. Por isso, notifique a empresa por escrito, guarde os registros e procure o advogado do condomínio logo.

O condomínio tem porteiros próprios e vai terceirizar. Pode manter os mesmos profissionais?

Atenção: a lei da terceirização prevê que o empregado demitido não pode voltar ao mesmo contratante como funcionário da terceirizada antes de 18 meses. Confirme com o advogado antes de planejar a transição.

Por onde começar a troca

Comece pelo contrato atual e pela descrição do serviço que o condomínio quer. Com isso em mãos, a cotação, o aviso e a passagem de posto seguem com prazo e sem improviso. Se o condomínio ainda tem equipe própria, veja antes o comparativo entre portaria terceirizada e própria.

A Azáfama faz a terceirização de serviços para condomínios residenciais e comerciais em São Paulo, com profissionais selecionados e treinados para o perfil de cada prédio e supervisão constante. Conheça a terceirização de portaria e a terceirização de limpeza.

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