Contrato de terceirização de limpeza: o que precisa constar

Profissional de limpeza terceirizada limpando a porta de vidro do hall de condomínio

Um bom contrato de terceirização de limpeza descreve o que será limpo, com que frequência e por quantas pessoas, diz em quanto tempo uma falta é coberta e define como a qualidade será medida. Também precisa tratar de materiais, uniformes e equipamentos de proteção, dos documentos trabalhistas que a empresa entrega todo mês, do reajuste e das regras de saída. Sem isso, a cobrança vira discussão de opinião, e o condomínio fica sem base para exigir nada.

Neste texto, mostramos cláusula por cláusula o que conferir antes de assinar e os erros que mais aparecem em contratos de limpeza de condomínio.

As cláusulas essenciais

CláusulaO que deve dizerPor que importa
EscopoÁreas, tarefas e frequência de cada umaÉ a base de toda cobrança
Postos e jornadaQuantas pessoas, em que dias e horáriosEvita equipe menor que a contratada
Cobertura de faltas e fériasPrazo para repor quem faltarGarante que o prédio não fique sem limpeza
Materiais e equipamentosQuem fornece e o que está incluído no preçoEvita custo extra no meio do contrato
Uniformes e EPIFornecimento pela empresa e uso obrigatórioSegurança do trabalhador e do condomínio
Indicadores de qualidadeComo a limpeza é avaliada e o que acontece se falharTransforma reclamação em critério
Documentos trabalhistasLista, prazo de entrega e consequência do atrasoReduz o risco de passivo
ReajusteData e critério, ligados à convenção coletivaEvita aumento sem regra
Prazo e rescisãoVigência, aviso prévio e multaPermite trocar de empresa sem surpresa
Danos e seguroResponsabilidade por danos e seguro da empresaProtege o patrimônio do condomínio

Escopo: a cláusula mais importante

A maior parte dos conflitos nasce de um escopo vago, como "limpeza das áreas comuns". O contrato deve listar cada área e o que é feito nela, com a frequência:

Diga também o que fica de fora. Limpeza de fachada em altura, por exemplo, exige equipe e equipamento próprios e costuma ser contratada à parte. Um anexo com o cronograma de tarefas, assinado pelas duas partes, facilita a conferência no dia a dia.

Postos, jornada e cobertura de faltas

O contrato deve dizer quantos profissionais trabalham no prédio, em que dias e horários. Isso evita que a equipe encolha sem aviso e o preço continue o mesmo.

Para faltas, férias e afastamentos, defina o prazo de reposição: em quantas horas a empresa coloca outra pessoa no posto. Defina também o que acontece quando ela não repõe, como o desconto proporcional do dia na nota fiscal. Empresas com equipe de cobertura, os chamados folguistas, resolvem isso sem depender de improviso.

Materiais, equipamentos e segurança do trabalho

Há contratos só de mão de obra, em que o condomínio compra os produtos, e contratos com materiais incluídos. Os dois funcionam, desde que o contrato diga qual é o caso. Se a empresa fornece, liste o que está incluído e combine como a reposição é feita.

Os produtos de limpeza devem estar regularizados na Anvisa e ter ficha de segurança. A empresa deve fornecer uniformes e os equipamentos de proteção, como luvas e calçados, e treinar a equipe para usá-los. Vale prever que o condomínio pode recusar produto inadequado para pisos e superfícies do prédio.

Dependendo das tarefas, como a limpeza de banheiros de uso coletivo com grande circulação, pode haver adicional de insalubridade. A proposta deve deixar claro se esse custo está incluído.

Indicadores de qualidade e penalidades

Sem critério, "a limpeza está ruim" vira discussão de opinião. Alguns indicadores simples resolvem:

O contrato deve dizer o que acontece quando o indicador falha: advertência, desconto proporcional e, em caso de repetição, rescisão sem multa. Penalidades desproporcionais, de um lado ou de outro, podem ser contestadas, então vale o equilíbrio.

Cláusulas que protegem o condomínio

Erros comuns em contratos de limpeza

Perguntas frequentes

É melhor contratar a limpeza com ou sem materiais?

Depende da gestão do condomínio. Com materiais incluídos, a compra e a reposição ficam com a empresa e o custo é previsível. Sem materiais, o condomínio controla marcas e quantidades, mas assume a compra.

O que é SLA num contrato de limpeza?

É o acordo de nível de serviço: os padrões de qualidade e os prazos que a empresa se compromete a cumprir, como o tempo para repor uma falta, e o que acontece se não cumprir.

O condomínio pode exigir a troca de um funcionário?

Pode pedir à empresa, que é a empregadora. O contrato deve prever esse pedido e um prazo para a substituição, sem que o condomínio interfira na relação de trabalho.

Como é feito o reajuste do contrato de limpeza?

O mais equilibrado é reajustar na data-base da convenção coletiva da categoria, repassando o aumento dos salários e benefícios na proporção que eles representam no preço.

Qual deve ser o prazo do contrato?

É comum o prazo de 12 meses com renovação. Mais importante que o prazo é prever aviso prévio razoável e a possibilidade de rescisão sem multa se a empresa descumprir o contrato.

Como revisar o contrato do seu condomínio

Pegue o contrato atual e confira, item por item, as cláusulas da tabela acima. O que estiver vago ou ausente pode entrar num aditivo na próxima renovação. Antes de assinar, peça para o advogado do condomínio revisar as cláusulas de rescisão, penalidades e responsabilidade.

A Azáfama faz a terceirização de limpeza e conservação para condomínios residenciais e comerciais em São Paulo, com cronograma de serviços definido para cada prédio e supervisão constante. Conheça o nosso serviço de terceirização de limpeza.

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